Política de Privacidade e Condições Gerais

Política de privacidade e condições gerais

 

1. Política de Privacidade e Segurança:

A Sports Pocket Book respeita a legislação referente à proteção da vida privada e ao tratamento dos dados pessoais, designadamente a Lei nº 67/98, de 26 de outubro, a Lei 41/2004 de 18 de agosto na redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012 de 29 de agosto.

1.1. Responsável pelo tratamento dos dados

A Sports Pocket Book (doravante "SPB") é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo no site da SPB .

1.2. Finalidades do tratamento

O sítio da SPB tem como objetivo a informação sobre as atividades relacionadas com a prestação de serviços aos visitantes do mesmo.

Esta informação poderá ser usada para processar a compra online, bem como para desenvolver mecanismos de personalização do sítio.

A recolha dos dados pessoais tem assim por destino a gestão da relação com os usuários, prestação de serviços como a aquisição de produtos, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses dos seus usuários, a ações de informação, marketing, em particular o envio de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto nomeadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico. Quanto ao envio das comunicações eletrónicas não solicitadas veja as informações que se prestam em baixo.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, como sendo para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais sobre a SPB, dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços, bem como para a execução de estudos de mercado e inquéritos de avaliação. 

Para aceder a alguns dos serviços e informações a disponibilizar no presente site é obrigatório facultar os dados pedidos pois sem os mesmos é impossível prestar os serviços solicitados.

1.3. Protecção da Integridade e Confidencialidade dos Dados Pessoais e das Transacções

A SPB garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos seus clientes e dos visitantes do seu sítio da internet recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer). A SPB afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos à SPB, muito embora saliente e advirta que as medidas de segurança na Internet não sejam inexpugnáveis, pelo que a SPB não pode assegurar que os dados não sejam visualizados por outras pessoas ou entidades.

1.4. Pagamentos

Pode fazê-lo com toda a segurança através do nosso servidor seguro, que para tal encripta toda a informação enviada. A ligação segura é estabelecida entre o seu browser e o nosso servidor sendo feita com base em tecnologia designada "secure server software" (SSL), que usa certificados digitais emitidos pela empresa Verisign. É uma tecnologia padrão para o efeito, pois encontra-se entre as mais asseguradas tecnologias actualmente disponíveis para comércio electrónico. Ao preencher o formulário de compra, basta introduzir o número do seu cartão de crédito e a data de validade. Esta informação será reencaminhada, através de um canal seguro e privado, para a empresa REDUNICRE ou MEO WALLET que, por sua vez, utiliza Verified By Visa e Secure Code para cartões Visa e EuroCards/Mastercards, respectivamente, no tratamento da mesma informação. A autorização é-nos devolvida em tempo real a partir do banco emissor do cartão de forma a prevenir fraudes. Com o objectivo de aumentar a segurança do processo, ser-lhe-á pedido um segundo número, constante na parte de trás do seu cartão, intitulado CVV2.

1.5. Direito de acesso

Depois de se registar, o utilizador tem direito a aceder à informação sobre os seus dados, a retificá-la se não estiver correta, ou até apagá-la tudo nos termos do art.º 11.º da Lei 67/98 de 26 de Outubro. Para tal, basta enviar uma mensagem por correio eletrónico para info@sportspocketbook.com.

1.6. A Minha Conta: Segurança e Confidencialidade no ato de compra

A SPB garante a confidencialidade de todos os dados facultados pelos seus clientes quer no registo quer no processo de compra. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing.

A SPB garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a SPB proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

1.7. Comunicações eletrónicas não solicitadas

Ao aceitar a actual Política de Privacidade está a permitir à SPB de forma prévia e expressa a enviar comunicações para fins de marketing direto, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico (e-mail), incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas) MMS (serviços de mensagem multimédia) e outros tipos de aplicações similares.

1.8. Recolha de dados em redes abertas

A SPB garante todos os esforços e mecanismos de segurança necessários mas, quando se trata de recolha de dados em redes abertas, pode acontecer que os seus dados pessoais circulem na rede sem que todas as condições de segurança estejam activas, correndo o risco de serem vistos e utilizados por outras pessoas ou entidades.

2. Condições Gerais da Prestação de Serviços

A Marca reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal da SPB, pelo período estritamente necessário e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

2.1. Envio de mensagens para o portal da Sports Pocket Book

Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio eletrónico, transmissão de arquivos e ficheiros, inclusão de dados ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada e, desde que não contenha instruções em contrário, será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso.

Os utilizadores poderão ser convidados a participar em fóruns da SPB com regras precisas e particulares destinadas a garantir o respeito e o bom-nome dos seus participantes.

2.2. Utilização e reprodução da informação publicada

Todo o conteúdo deste sítio é protegido pela legislação portuguesa e comunitária aplicável, designadamente na área dos direitos de autor e direitos conexos, e direitos da propriedade industrial, não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste sítio e sem consentimento da SPB.

Os artigos publicados online só podem ser reproduzidos para fins não comerciais ou não publicitários, desde que seja mencionada a fonte e a respetiva data de publicação. Se o artigo for divulgado na Internet, deverá ainda conter uma ligação para a página da SPB e a informação só poderá estar disponível (online) durante um mês.